1. Quem é responsável
O Degustar Delivery disponibiliza a plataforma e as páginas de lojas. A identificação completa da pessoa jurídica responsável, endereço e canal do encarregado devem ser preenchidos na versão jurídica final. Em determinados fluxos, a loja que recebe o pedido também pode ser controladora dos dados necessários para vender, preparar, entregar e atender a compra.
2. Quais dados podemos tratar
- Conta e contato: nome, telefone/WhatsApp, e-mail, CPF, data de nascimento e credenciais;
- Pedido: produtos, adicionais, observações, valores, descontos, forma de pagamento, endereço de entrega, retirada e histórico;
- Conta da empresa: nome, razão social, CPF/CNPJ, telefone, e-mail de cobrança, plano e dados de configuração;
- Uso técnico: endereço IP, dispositivo, navegador, registros de acesso, preferências e cookies necessários;
- Atendimento: mensagens, avaliações, respostas, solicitações e informações que você escolher enviar.
Não solicitamos dados além do necessário para a finalidade informada. Evite inserir dados sensíveis ou de terceiros em campos livres.
3. De onde os dados vêm
Recebemos dados diretamente de você, da empresa que administra a loja, da realização de um pedido, de integrações autorizadas e automaticamente do dispositivo quando você navega. Também podemos receber atualizações de pagamento do provedor responsável pelo processamento.
4. Para que usamos os dados
- criar e proteger contas, autenticar acessos e prestar suporte;
- processar pedidos, pagamentos, entrega, retirada, notificações e avaliações;
- gerenciar planos, cobranças, teste, prevenção a fraudes e obrigações legais;
- melhorar estabilidade, acessibilidade, segurança e recursos do serviço;
- enviar comunicações operacionais e, quando permitido, comunicações de marketing com opção de descadastro.
As bases legais podem incluir execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento, conforme a finalidade e a análise jurídica aplicável.
5. Compartilhamento
Podemos compartilhar dados com a loja relacionada ao pedido, prestadores que hospedam ou operam a plataforma, o Asaas para cobrança e pagamentos, serviços de comunicação e autoridades quando houver obrigação legal ou ordem válida. Exigimos que fornecedores tratem os dados apenas conforme instruções e medidas de segurança adequadas.
Não vendemos dados pessoais. Links para sites externos podem ter suas próprias políticas; confira essas regras antes de fornecer informações.
6. Retenção e exclusão
Guardamos dados pelo tempo necessário à finalidade, à relação contratual, à segurança e ao cumprimento de obrigações legais. Depois, eliminamos, anonimizamos ou mantemos apenas quando houver fundamento legal para conservação. O pedido de exclusão pode ser limitado quando a retenção for obrigatória ou necessária para defesa de direitos.
7. Segurança
Adotamos controles técnicos e administrativos proporcionais ao risco, como controle de acesso, registro de eventos e proteção de credenciais. Nenhum serviço conectado à internet é completamente livre de riscos; se identificarmos um incidente relevante, atuaremos para contê-lo e comunicaremos os envolvidos e a autoridade quando exigido.
8. Cookies e tecnologias semelhantes
Usamos cookies necessários para manter sessão, preferências, segurança e funcionamento do site. Cookies opcionais, se utilizados para métricas ou comunicação, devem ser apresentados com informação e escolha adequadas. Você pode bloquear cookies no navegador, mas algumas funções podem deixar de funcionar.
9. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação quando cabível, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas e revogação do consentimento. Também pode se opor a tratamentos baseados em legítimo interesse.
10. Crianças e adolescentes
A plataforma não é dirigida a crianças. Quando o tratamento envolver dados de crianças ou adolescentes, a loja e o Degustar devem observar as regras específicas do Estatuto da Criança e do Adolescente e da LGPD, com as salvaguardas e autorizações necessárias.
11. Transferências internacionais
Alguns fornecedores de tecnologia podem processar dados fora do Brasil. A versão final deve listar esses fornecedores e a hipótese autorizadora, adotando as garantias exigidas pela LGPD e pela regulamentação da ANPD.
12. Atualizações e contato
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A versão vigente ficará publicada nesta página com sua data de atualização; mudanças relevantes serão comunicadas quando necessário.
Para dúvidas ou solicitações: appdegustar@gmail.com. A identificação do encarregado e o canal definitivo devem ser confirmados na revisão jurídica.